Direitos autorais

Muito se discutiu no início deste projeto sobre a disponibilização dos cordéis do Lacim para toda a comunidade online em forma de PDF, como já feito como os livros e outras obras no site da Biblioteca Nacional (colocar o site), em que você pode baixar gratuitamente diversas obras, que estão em domínio público.

Mas se tratando dos cordéis do Laboratório da Ciência e da Memória da UFCA, os cordéis foram doados, como já mostrado anteriormente, por acervos particulares, que não detêm os direitos autorais dos criadores dos cordéis. Assim, o Lacim possui os folhetos, mas não pode distribuí-los virtualmente ou fisicamente. 

Portanto, a disponibilização em PDF dos folhetos fica restrita ao próprio Lacim e para usos internos, a fim de preservar os folhetos físicos de seu acervo, contra processos de deterioração, observados em momentos anteriores. Portanto, aqueles com permissão do Lacim podem ter o cordel de forma virtual, usando-o para pesquisa ou leitura. 

Nisso, fica-se entendido uma impossibilidade de disponibilizar os folhetos na internet, uma vez que não o Lacim não possui os direitos autorais de cada folheto de seu acervo, e mesmo que eu obtivesse direitos de reprodução sobre alguns cordéis, ficaria impossibilitado de finalizar o trabalho proposto, uma vez que o objetivo central é preservar os cordéis do Lacim em formato digital. 

Por Igor Aquino de Pinho